O Fundo Estadual do Meio Ambiente - FEMA, destina-se a carrear recursos para proteção e a conservação do meio ambiente, é vinculado à Secretaria do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e gerido por um Conselho Gestor. 

É composto por representantes da SEMA, FEPAM, Secretária da Segurança Pública, Ministério Público e Sociedade Civil. (Lei nº 10.330/1994)