Legislação relacionada
legislação sobre espécies exóticas invasoras
Confira a legislação relacionada com o tema espécies exóticas invasoras no Rio Grande do Sul.
Arquivos anexos
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Portaria SEMA n° 79 2013
(. 85,36 KBytes)
Reconhece a lista Espécies Exóticas Invasoras do RS -
Portaria conjunta SEMA / FEPAM n°14 de 2018
(.pdf 89,66 KBytes)
Criação do Programa Estadual de Controle de Espécies Exóticas Invasoras -
Instrução Normativa SEMA n° 03 de 2014
(.pdf 37,77 KBytes)
Institui e normatiza a criação e conservação de meliponíneos nativos (abelhas sem ferrão), no Estado do Rio Grande do Sul. -
Instrução Normativa SEMA n° 04 de 2014
(. 129,15 KBytes)
Estabelece o ordenamento e controle das atividades que envolvem a criação de espécies de peixes exóticos invasores. -
Instrução Normativa SEMA n° 05 de 2014.
(.pdf 129,31 KBytes)
Estabelece o ordenamento e controle das atividades que envolvem a criação de Lithobates catesbeianus (rã touro). -
Instrução Normativa SEMA n° 09 de 2014.
(. 141,52 KBytes)
Estabelece procedimento para uso de acacia mearnsii (acacia negra) -
Instrução Normativa SEMA n°10 de 2014
(. 137,12 KBytes)
Estabelece procedimento de execução e medidas prevenção, controle monitoramento referente ao Art 10 da Portaria SEMA n°79 de 2013. -
Instrução Normativa SEMA n°11 de 2014.
(. 145,74 KBytes)
Estabelece procedimento de uso Urochloa SPP - braquiarias. -
Instrução Normativa SEMA n° 12 de 2014
(. 137,85 KBytes)
Estabelece procedimentos de controle e erradicação de espécies de plantas exóticas invasoras enquadradas na categoria 1 -
Instrução Normativa SEMA n°13 de 2014
(. 136,69 KBytes)
Estabelece procedimento de uso Archontophoenix Cunninghamiana- Palmeira Imperial -
Instrução Normativa SEMA n°14 de 2014
(.pdf 177,19 KBytes)
Estabelece procedimento para uso de Pinus spp. -
Recomendação CONSEMA n° 007 de 2020
(.pdf 1,50 MBytes)
Recomenda a necessidade da substituição da espécie Hovenia dulcis (uva-do japão)