Criado pelo Decreto nº 38.989 de 29/10/1998, alterado pelo Decreto nº 43.418 de 22/10/2004 e Decreto nº 54.502 de 12/02/2019.

Presidente: Adriano Skebsky Reinnheimer - DMAE

Vice Presidente: Valery Nunes Pugatch - SENGE

Secretaria Executiva: Keli Nascimento

Sede do Comitê: Rua Coronel Vicente, 281, sl 106 - Centro Histórico, Porto Alegre/RS

Contato do Comitê: comitelagoguaiba@gmail.com - (51) 3215-5600