Nesta quarta-feira (26/08) o secretário do Meio Ambiente e Infraestrutura, Artur Lemos Júnior, participou do Tá na Mesa, promovido pela Federação de Entidades Empresariais do Rio Grande do Sul (Federasul). Artur, junto com o presidente da Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan), Roberto Barbuti, falou sobre o novo marco legal do saneamento e como a legislação se aplica no RS. A presidente da Federasul, Simone Leite, intermediou o evento.

O novo marco legal do saneamento básico (Lei 14.026) estabelece novas regras para o setor no país que devem ser cumpridas até 2033. Entre elas estão a universalização do serviço de saneamento básico e abastecimento de água a toda população brasileira.

Neste sentido, Artur destacou que uma das prioridades desta gestão vem ao encontro da nova lei, que é a integração do meio ambiente com infraestrutura, buscando o equilíbrio e a transformação por meio de resultados efetivos.

“O novo marco só vem reforçar três questões fundamentais: uma delas é o equilíbrio entre as decisões e mudanças propostas, a outra é a eficiência, pois seja público ou privado o serviço precisa ser eficiente para a população que deve ser bem atendida e, por último, a cooperação, já que teremos que trabalhar de forma mais sólida, com construção de diálogos entre empresas, governo e municípios”, ressaltou Artur.

As metas propostas pelo marco regulatório também desafiam a Corsan, que, segundo Barbuti, tem aprimorado cada vez mais seus processos. Um deles, é o tratamento de esgoto que deverá atingir 90% da abrangência total até 2033. Atualmente a Corsan atende seis milhões de usuários em 317 municípios gaúchos.

 “Este novo regramento estabelece decretos e legislações que vão fortalecer o processo e a forma como ele será efetivado. Como Corsan, estamos trabalhando incansavelmente para nos adequar a todas as exigências e nos tornarmos um modelo a ser seguido, uma companhia mais ágil e mais moderna”, destacou Barbuti.

A Corsan vem avançando neste aspecto e mostra iniciativas como o modelo já instalado de Parceria Público-Privada (PPP) da Região Metropolitana. Com investimento de R$ 2 bilhões e nove cidades beneficiadas, a companhia prevê melhorias e universalização do saneamento em até dez anos.

Conforme Barbuti outras cinco PPPs ainda devem ser estruturadas no RS, integrando 41 cidades nas regiões da Serra, Santa Maria, Litoral, Planalto e mais uma parte da região metropolitana. O investimento previsto é de R$ 3,6 bilhões, ampliando o tratamento de esgoto.

“Esse é um exemplo do que podemos fazer, somando a expertise da Corsan com parcerias do setor privado. O processo é complexo, mas a gente não tem receio destes desafios e, pelo contrário, estamos motivados. Dentro do nosso planejamento interno temos um plano que será apresentado aos municípios de como adequaremos as exigências do novo marco e quais são os investimentos ano a ano. Adianto que estamos falando de um plano de universalização em até dez anos, período que antecede o que prevê o novo marco”, acrescentou Barbuti.

O secretário Artur finalizou sua participação lembrando que um Estado melhor está sendo construído e que novos caminhos se apresentam. “Este ano ainda vamos trabalhar com a privatização da Companhia Estadual de Energia Elétrica (CEEE) Distribuidora e tenho certeza que entraremos em 2021 com boas notícias, acompanhando as obras de PPP da Corsan, novas privatizações e concessões de rodovias, portos e aeroportos. Acontecerá uma virada de página e novos caminhos”.

Ao fim do encontro, os participantes responderam perguntas enviadas pelos espectadores.Todo evento foi transmitido pelo Facebook e pode ser conferido pela página da Sema, clicando aqui.  

Texto: Bárbara Corrêa

Edição: Vanessa Trindade