Consulta Pública
A Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Infraestrutura informa que está disponível para consulta pública a Minuta da Instrução Normativa que estabelece as normas e procedimentos referentes à categoria de uso e manejo de criadores comerciais de aves exóticas no Estado do Rio Grande do Sul e dá providências.
A Minuta ficará disponível por 30 dias a partir da publicação, em 08/11/2019. As observações sugeridas devem ser encaminhadas para o e-mail fauna@sema.rs.gov.br.
As sugestões enviadas serão analisadas pela Secretaria de Meio Ambiente e Infraestrutura, que poderá adotar as medidas sugeridas antes da publicação da Instrução Normativa.