Parque Estadual Delta do Jacuí
O Conselho Deliberativo do Parque Estadual Delta do Jacuí está ativo desde 2005, realizando assembleias ordinárias mensais.
Institui o conselho - Lei 12371 05 cria APA e PE DeltadoJacuí (.pdf 2,96 MBytes)
Decreto Regulamentador - 44 516 - Regulamenta LEI Nº 12.371, de 11 de novembro de 2005 (.pdf 67,94 KBytes)
Descrição