Solicitar Autorização
Publicação:
- Manual Categorias Cativeiro 2017
- Portaria SEMA 179 de 2015
- Normas para Recintos para Mamíferos
- Normas para Recintos Répteis e Aves
- Fomulário para Autorização Transporte
Sistema de Online de Licenciamento – SOL
(http://www.sema.rs.gov.br/sistema-online-de-licenciamento-ambiental-sol)
Atividades que devem ser solicitadas exclusivamente pelo SOL:
- Autorizações para Criadouro Comercial de Fauna Silvestre, Autorizações para Mantenedouro de Fauna Silvestre, Autorizações para Criadouro Científico de Fauna Silvestre, Autorizações para Estabelecimento Comercial de Fauna Silvestre, Autorizações para Centro de Recepção e Triagem de Animais Silvestres, Autorizações para Centro de Reabilitação de Animais Silvestres, Autorizações para Centro de Atendimento Emergencial de Animais Silvestres e Autorizações para Jardim Zoológico.
- OBS: Fica instituído, com a utilização do SOL, a necessidade de Anotação de Responsabilidade Técnica para a solicitação da Autorização de Prévia.
Sistema Online de Licenciamento Ambiental: SOL - Manual do Empreendedor
Preencher e anexar o formulário: Formulário de Solicitação de Autorização Prévia
A solicitação da Autorização Prévia deverá ser realizada através do cadastro no Sistema Online de Licenciamento Ambiental - SOL (https://secweb.procergs.com.br/sra/).
Contato: fauna@sema.rs.gov.brDocumentação, conforme o tipo de estabelecimento, constante no Manual de Categorias de Cativeiro
A documentação deverá ser anexada ao processo do empreendimento através do cadastro no Sistema Online de Licenciamento Ambiental - SOL (https://secweb.procergs.com.br/sra/).
Contato: fauna@sema.rs.gov.brAnexar ao cadastro no SOL ofício solicitando vistoria após a finalização das obras da Autorização Instalação.
A documentação deverá ser anexada através do cadastro no Sistema Online de Licenciamento Ambiental - SOL (https://secweb.procergs.com.br/sra/).
Contato: fauna@sema.rs.gov.brA Autorização de Transporte deverá ser solicitada através do email do Setor de Fauna, com o preenchimento do formulário abaixo.
Anexo: Formulário para Autorização Transporte
Contato: fauna@sema.rs.gov.br