A consulta pública é um processo de oitiva da sociedade, promovido pela SEMA e em conformidade com diretrizes de participação social na gestão das unidades de conservação.

O processo é composto de diferentes etapas:

-Reuniões preliminares

-Reunião pública

-Ampla consulta: através da Internet!

As etapas de reuniões são conduzidas por equipe técnica da SEMA na região de abrangência das unidades de conservação em pauta. A ampla consulta se dá através deste site, com a disponibilização de documentos e e-mail para contatos. Até o final do processo de consulta pública a equipe envolvida responderá às críticas e sugestões.

Lei Federal 9985 2000 SNUC (.pdf 151,12 KBytes)

DECRETO FEDERAL Nº 4340 regulamenta SNUC (.pdf 85,01 KBytes)

Decreto Estadual 53037 2016 SEUC (.pdf 925,99 KBytes)

Guia Consulta Publica UC 2005 (.PDF 1,56 MBytes)

Gestão Participativa SNUC (.pdf 5,12 MBytes)

consulta publica unid conservacao WWF 2010 (.pdf 2,48 MBytes)

Areas Proritarias para conservacao da biodiversidade Ministerio do Meio Ambiente (.pdf 7,77 MBytes)