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Pesquisas

Os pesquisadores frequentemente escolhem Unidades de Conservação (UC) como local de estudo, pois, além de serem áreas preservadas, elas apresentam poucas chances de sofrer grandes impactos, minimizando o risco de erros metodológicos. Por outro lado, os estudos que não resultam em soluções práticas para a proteção dos ambientes naturais das UCs, não ajudam a resolver os problemas dessas áreas especialmente protegidas. As UCs apresentam uma ampla demanda estudos científicos, porém poucas pesquisas trazem respostas que auxiliem na sua proteção. Assim, os programas de pesquisa das unidades de conservação buscam compatibilizar os interesses de sua gestão com o de pesquisadores, estimulando a realização de atividades científicas que tragam respostas necessárias à conservação dessas áreas protegidas. Portanto, é muito importante que o pesquisador seja um parceiro na proteção dessas áreas, e não mais um usuário de UC.

Os programas de pesquisa ou investigação das UC estão disponíveis em seus Planos de Manejo. Esse documento é importantíssimo para a proteção dessas áreas, uma vez que, estabelece as atividades que devem ser executadas para que seja possível cumprir com os seus objetivos de criação. O Zoneamento da UC também está presente neste documento e ele pode estabelecer algumas restrições às atividades científicas. Dessa forma, é fundamental que o pesquisador conheça o Plano de Manejo da UC que pretende trabalhar.

Todas as pesquisas a serem realizadas em Unidades de Conservação Estaduais precisam ser autorizadas pela Divisão de Unidades de Conservação, conforme a Instrução Normativa n°06/2014. Essa instrução normativa regulamenta as atividades de pesquisa em unidades de conservação, estabelecendo os procedimentos para autorização de projetos científicos. Essa autorização não permite o ingresso do pesquisador na UC, sendo necessária, para isso, a autorização para ingresso de pesquisadores.

Vale lembrar que as UCs Federais são de administração do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio e as UCs municipais das respectivas Prefeituras. Assim, os procedimentos para autorização de pesquisas nessas áreas são definidos pelos órgãos que a administram. Para a solicitação de autorização para pesquisa em unidades de conservação federais o ICMBio possui um sistema de Autorização e Informação em Biodiversidade - SISBIO que funciona pela internet.

Autorização para Pesquisa em Unidade de Conservação

Para solicitar a autorização do projeto de pesquisa o pesquisador deve enviar um projeto e um formulário de identificação.

Essa solicitação deve ser feita à Coordenação de Pesquisa da Divisão de Unidades de Conservação (SEMA RS), pelo e-mail coordenacaopesquisa@sema.rs.gov.br .

Autorização de Ingresso de Pesquisador para Atividades de Campo

Essa autorização cabe apenas aos pesquisadores com projetos autorizados e cadastrados na Divisão de Unidades de Conservação - DUC. A solicitação não é garantia de autorização, pois é necessário que haja disponibilidade da equipe da Unidade de Conservação em acompanhar os pesquisadores em campo. Essa solicitação deve ser feita diretamente à administração da UC (Contatos). Ela deve ser enviada com antecedência mínima de cinco dias úteis e deve conter as seguintes informações:

- o período de permanência;
- a equipe de trabalho (com os respectivos números de RG);
- se há necessidade do uso de alojamento;
- se há previsão de coletas na campanha.

A segurança dos pesquisadores no interior da UC é responsabilidade dos gestores dessas áreas. Dessa forma, temos como procedimento padrão o acompanhamento em campo dos pesquisadores por servidores designados pelo gestor da UC. Esses servidores, em geral, são guardas-parques que possuem outras funções, como a de fiscalização, que são prioritárias para a proteção da UC. Caso seja necessário cancelar a saída de campo autorizada é preciso avisar a administração da Unidade de Conservação, pois, assim o funcionário designado para acompanhar os pesquisadores podem realizar outras atividades, não prejudicando a proteção da UC.

Instruções gerais para preenchimento do Formulário de Identificação :

O formulário deve ser preenchido individualmente pelos pesquisadores envolvidos no projeto (orientado e orientador).
O formulário só tem validade se for assinado, inclusive o Termo de Compromisso.