Conforme publicação no Diário Oficial do Estado do Edital 01/2017, de 22/12/2017, será realizada Audiência Pública para apresentação da proposta de recategorização da Reserva Biológica Estadual Banhado do Maçarico, no dia 23 de janeiro, às 18h, na Escola Municipal de Ensino Fundamental Maria Angélica Villanova Leal Campello, localizada no Km 63 da rodovia BR 471, no município de Rio Grande/RS. A audiência pública corresponde a uma das etapas do processo de consulta pública para a recategorização da Unidade de Conservação (processo administrativo 17/05000003246-7, arquivo Consulta_Recategorização_RBBM nos links abaixo).

            - A proposta de recategorização, bem como os estudos complementares, podem ser consultados nos links abaixo;

            - Manifestações por escrito quanto à proposta de recategorização podem ser encaminhadas por meio do preenchimento de formulário específico (arquivo formulario_manifestacao_escrita.docx, na aba Audiência Pública), o qual pode ser enviado para o endereço eletrônico banhadomacarico@sema.rs.gov.br, ou entregue diretamente na audiência pública, à Secretaria do evento.